Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1001417-27.2017.5.02.0023

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 23/06/2021
Data de publicação: 23/08/2021

TST – Agravo 1001417-27.2017.5.02.0023, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 23/06/2021, p. 23/08/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. INOBSERVÂNCIA. Impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1001417-27.2017.5.02.0023. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 23/06/2021. Juntado aos autos em 23/08/2021.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. TRANSCRIÇÃO DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL EM SUA QUASE INTEGRALIDADE, SEM DESTAQUES. DESATENÇÃO AO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Impõe-se confirmar a conclusão adotada na decisão agravada, no sentido de negar seguimento ao agravo de instrumento. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011517-62.2017.5.03.0142. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUER…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA . TRANSCRIÇÃO DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL EM SUA QUASE INTEGRALIDADE, SEM DESTAQUES. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I e III, E §8º, DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não se …

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EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÍNDICE APLICÁVEL À ECT. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 896, §1º-A, DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, DE FORMA A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e …

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