Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001087-31.2016.5.17.0131

Relator(a): Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 24/08/2021
Data de publicação: 27/08/2021

TST – Embargos de Declaração 0001087-31.2016.5.17.0131, Rel. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, j. 24/08/2021, p. 27/08/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. ERRO MATERIAL. Embargos declaratórios conhecidos e parcialmente providos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001087-31.2016.5.17.0131. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 24/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO. CORREÇÃO. Havendo erro material no julgado, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração, apenas para corrigi-lo, nos termos da fundamentação, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001469-58.2015.5.20.0007. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO. ERRO MATERIAL . Embargos declaratórios conhecidos e parcialmente providos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000961-21.2016.5.10.0019. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 06/05/2020. Juntado aos autos em 08/05/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010371-43.2016.5.03.0005. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração providos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000478-92.2016.5.05.0192. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. EFEITO MODIFICATIVO. CABIMENTO. A existência de vício no julgado autoriza o provimento dos embargos de declaração. Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0011765-64.2017.5.03.0033. Relator(a): ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA. Data de julgamento: 27/10/2021. Juntado aos autos em 05/11/2021.)

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