Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0124500-40.2008.5.04.0029

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 14/12/2021
Data de publicação: 17/12/2021

TST – Embargos de Declaração 0124500-40.2008.5.04.0029, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, j. 14/12/2021, p. 17/12/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. PROVIMENTO. Constatado erro material no acórdão embargado, imperioso acolher os embargos de declaração para sua correção, sem efeito modificativo. Embargos de declaração a que se dá provimento para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0124500-40.2008.5.04.0029. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 14/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CONSTATAÇÃO. PROVIMENTO. Constatado erro material no acórdão embargado, imperioso acolher os embargos de declaração para sua correção, sem efeito modificativo. Embargos de declaração a que se dá provimento para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0012653-31.2016.5.15.0034. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 30/06/2021. Juntado aos autos…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE . ERRO MATERIAL. SEM EFEITO MODIFICATIVO. EQUÍVOCO NO RELATÓRIO. PROVIMENTO. Constatada a existência de erro material no relatório do acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração para sanar referido vício, sem imprimir-lhes efeito modificativo Embargos de declaração conhecidos e providos, sem efeitos modificativos. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO EMBARGADA. ARGUMENTO INOVATÓRIO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. Constatado erro material no acórdão embargado, o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do defeito é medida que se impõe. Embargos de declaração a que se dá provimento, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010418-19.2016.5.18.0128. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 04/03/2020. Juntado aos autos em 13/03/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000312-14.2011.5.04.0661. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 15/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)

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4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 15/12/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000672-08.2010.5.04.0006. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 15/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)

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