Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0012604-81.2017.5.03.0165

Relator(a): Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 09/02/2021
Data de publicação: 12/02/2021

TST – Embargos de Declaração 0012604-81.2017.5.03.0165, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 09/02/2021, p. 12/02/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JUSTIÇA GRATUITA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. REQUISITO PARA A CONCESSÃO . VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012604-81.2017.5.03.0165. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000834-64.2015.5.17.0006

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELA RECLAMADA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Ausência de omissão ou contradição no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000834-64.2015.5.17.0006. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARAN…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010513-73.2017.5.15.0071

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI 13.467/2017. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010513-73.2017.5.15.0071. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001513-58.2017.5.09.0122

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 10/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. A decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, bem como enfrentou todos os pontos objeto de fundamentação do recurso, de maneira que não estando presentes nenhum dos vícios especificados nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, não prospera a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000048-97.2018.5.06.0401

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 26/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. JUSTIÇA GRATUITA. PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO TEMA DO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO TRECHO QUE CONSUBSTANCIA O PREQUESTIONAMENTO DA CONTROVÉRSIA. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001503-96.2012.5.09.0022

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESVIO DE FUNÇÃO. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001503-96.2012.5.09.0022. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas