Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000559-92.2017.5.23.0131

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 10/02/2021
Data de publicação: 12/02/2021

TST – Embargos de Declaração 0000559-92.2017.5.23.0131, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, j. 10/02/2021, p. 12/02/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PRESCRIÇÃO. ANUÊNIOS. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000559-92.2017.5.23.0131. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001339-28.2011.5.09.0585

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PRESCRIÇÃO. ANUÊNIO. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA. INEXISTÊNCIA . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1.022, I e II do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001339-28.2011.5.09.0585. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001071-48.2015.5.17.0152

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 02/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . PRESCRIÇÃO. ANUÊNIOS. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC . Na hipótese , não há falar em análise da transcendência, tendo em vista que o recurso de revista foi interposto contra acórdão regional publicado em 07/11/2016, ou seja, antes da vigência da Lei 13.467/2017. No que tan…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000425-96.2016.5.12.0037

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 25/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PRESCRIÇÃO. ANUÊNIOS. SUPRESSÃO. NORMA COLETIVA. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022 do CPC/2015. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000425-96.2016.5.12.0037. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 25/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001042-23.2017.5.02.0315

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 10/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . GRUPO ECONÔMICO . OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1001042-23.2017.5.02.0315. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000224-41.2018.5.02.0055

4ª Turma · Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos · j. 10/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . GRUPO ECONÔMICO. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000224-41.2018.5.02.0055. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas