Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0010571-29.2014.5.15.0056, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 09/02/2021, p. 12/02/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000057-81.2019.5.11.0014. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010302-28.2015.5.03.0140. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020573-83.2016.5.04.0027. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos, em face da ausência de vícios a serem sanados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000456-70.2018.5.08.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 26/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a sanar. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010705-44.2019.5.15.0068. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 26/05/2021. Juntado aos autos em 28/05/2021.)
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