Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0010050-08.2018.5.15.0133

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 10/02/2021
Data de publicação: 12/02/2021

TST – Agravo em Recurso de Revista 0010050-08.2018.5.15.0133, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 10/02/2021, p. 12/02/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.467/2017 - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS TRECHOS DA DECISÃO RECORRIDA QUE CONSUBSTANCIAM O PREQUESTIONAMENTO DAS CONTROVÉRSIAS. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010050-08.2018.5.15.0133. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 10/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0010013-77.2019.5.15.0122

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. ART . 896, § 1º-A, I E III, DA CLT . TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010013-77.2019.5.15.0122. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 10/02/…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001008-63.2012.5.15.0126

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I e IV, DA CLT. Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001008-63.2012.5.15.0126. Relator(a): MARCI…

Ver ementa completa →

Agravo em Recurso de Revista 0010098-22.2014.5.15.0063

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 21/10/2020

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO RECURSAL PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual foi denegado seguimento ao recurso de revista. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010098-22.2014.5.15.0063. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 21/10/2020. Juntado aos autos …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010177-08.2016.5.18.0011

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT . Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010177-08.2016.5.18.0011. Relator(a): MARCIO EUR…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000574-65.2014.5.09.0128

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 10/02/2021

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas