Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002030-40.2013.5.02.0044

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 23/06/2021
Data de publicação: 25/06/2021

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002030-40.2013.5.02.0044, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 23/06/2021, p. 25/06/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13. 0 15/2014 . PLANO DE CARREIRA. PROGRESSÕES HORIZONTAIS. PRESCRIÇÃO. Requisitos do art. 896, § 1º-A, I e III, da CLT , não atendidos. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0002030-40.2013.5.02.0044. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 23/06/2021. Juntado aos autos em 25/06/2021.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT , NÃO FORAM ATENDIDOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou demonstrar a satisfação dos pressupostos de admissibilidade do art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000347-81.2014.5.10.0020. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE …

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT NÃO ATENDIDOS. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES HORIZONTAIS POR MÉRITO. LIMITES DA DEMANDA. REFLEXOS. JUSTIÇA GRATUITA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos estabelecidos no artigo 896, § 1º-A, da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdã…

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