Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0140800-85.2008.5.01.0021, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 05/05/2021, p. 07/05/2021
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6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 25/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. Embargos de declaração providos parcialmente para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000135-22.2013.5.03.0107. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 27/08/2021.)
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 01/05/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PREMISSA FÁTICA NÃO ENFRENTADA NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração providos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000149-10.2020.5.05.0461. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 01/05/2024. Juntado aos autos em 03/05/2024.)
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 25/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE . HORAS EXTRAS. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração não providos. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. COMPENSAÇÃO. Constata-se a omissão do acórdão no que tange aos reflexos das horas de sobreaviso. Embargos de declaração parcialmente providos para sanar omissão. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001720-50.201…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 30/04/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. ÓBICE DA SÚMULA 126. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. O acórdão embargado foi claro ao explicitar os motivos pelos quais incide o óbice da Súmula 126 do TST. Percebe-se, da análise da decisão embargada, inexistirem vícios na decisão proferida a justificar a oposição dos presentes embargos de declaração, no ponto. Ressalte-se que a finalidade dos embargos de declaraçã…
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 19/06/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. IN 40 DO TST. HORAS EXTRAS. NORMA COLETIVA REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT, NÃO ATENDIDOS . Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0100864-46.2020.5.01.0049. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julga…
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