Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001286-76.2018.5.10.0002, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 28/04/2021, p. 07/05/2021
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7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 18/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração da parte autora acolhidos apenas para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000867-44.2014.5.15.0071. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)
7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 26/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar erro material na decisão embargada, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000348-27.2012.5.02.0063. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 26/05/2021. Juntado aos autos em 04/06/2021.)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 29/04/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado anterior. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000733-07.2010.5.10.0003. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 29/04/2021. Juntado aos autos em 07/05/2021.)
7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 15/12/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos acolhidos, sem efeito modificativo, para retificar a parte dispositiva . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000147-35.2016.5.05.0023. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 15/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)
7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 18/08/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA AUTORA . Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, para sanar erro material e retificar o mérito e o dispositivo do acórdão embargado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0011327-78.2015.5.03.0107. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)
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