Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000138-36.2019.5.02.0055

Relator(a): Delaide Alves Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 12/05/2021
Data de publicação: 14/05/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000138-36.2019.5.02.0055, Rel. Delaide Alves Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 12/05/2021, p. 14/05/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada . Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000138-36.2019.5.02.0055. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. SÚMULA 126 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de instrumento do segundo reclamado. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001533-04.2019.5.02.0010. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data de julgamento: 08/09/2021. Juntado aos autos em 10/09/2021.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PROCESSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011228-67.2015.5.15.0045. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. 1. Na decisão ora agravada, deu-se provimento ao recurso de revista do Reclamante quanto aos turnos ininterruptos de revezamento. 2. No agravo, a Reclamada não trouxe nenhum argumento que demonstrasse o erro da decisão proferida, seja quanto à forma, seja quanto ao teor do julgado. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000551-98.2017.5.02.0708. …

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