JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010816-96.2019.5.15.0110

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
12/05/2021
Data de publicação
14/05/2021

TST – Agravo 0010816-96.2019.5.15.0110, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 12/05/2021, p. 14/05/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. HIPÓTESE EM QUE O TRT REGISTRA QUE HAVIA INGERÊNCIA DE UMA EMPRESA SOBRE A OUTRA E " UM CONTROLE COMUM REALIZADO PELA COPERSUCAR EM FACE DAS EMPRESAS ACIONISTAS ". ALEGAÇÕES RECURSAIS EM SENTIDO DIVERSO QUE ESBARRAM NO ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão agravada, mediante a qual denegado seguimento ao recurso da parte, uma vez que as razões expendidas pela agravante não logram demonstrar o apontado equívoco em relação a tal conclusão. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010816-96.2019.5.15.0110. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 12/05/2021. Juntado aos autos em 14/05/2021.)
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