Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020773-90.2016.5.04.0027

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 19/05/2021
Data de publicação: 28/05/2021

TST – Embargos de Declaração 0020773-90.2016.5.04.0027, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 19/05/2021, p. 28/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . AGRAVO NÃO PROVIDO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, do CPC. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020773-90.2016.5.04.0027. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 19/05/2021. Juntado aos autos em 28/05/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0021089-55.2015.5.04.0022

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021089-55.2015.5.04.0022. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/11/2020. Juntado aos autos em 13/11/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010948-17.2016.5.03.0071

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . MULTA PREVISTA NO ART. 1.021, § 4º, DO CPC. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010948-17.2016.5.03.0071. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/03/2021. Juntado aos autos em 12/03/2021.…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021322-67.2016.5.04.0232

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 02/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . APLICAÇÃO DE MULTA NO AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021322-67.2016.5.04.0232. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000279-62.2018.5.23.0107

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 24/03/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA APLICADA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000279-62.2018.5.23.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 24/03/2021. Juntado aos autos em 26/03/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020471-40.2015.5.04.0304

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 03/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020471-40.2015.5.04.0304. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 03/02/2021. Juntado aos autos em 05/02/2021.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas