Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001802-03.2015.5.06.0103

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 26/05/2021
Data de publicação: 28/05/2021

TST – Embargos de Declaração 0001802-03.2015.5.06.0103, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 26/05/2021, p. 28/05/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAIS E MATERIAIS. PENSÃO VITALÍCIA. PLANO DE SAÚDE. DOENÇA OCUPACIONAL. TENOSSINOVITE E SINOVITE NO OMBRO E CERVICAL. CONCAUSA COMPROVADA. LAUDO PERICIAL . Embargos de declaração da parte reclamada acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, conforme fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001802-03.2015.5.06.0103. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 26/05/2021. Juntado aos autos em 28/05/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001541-67.2015.5.11.0016

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 18/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABALHO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001541-67.2015.5.11…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020299-63.2013.5.04.0791

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 18/03/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PENSÃO MENSAL. TERMO INICIAL E TERMO FINAL. Esta egrégia Turma deu provimento ao recurso de revista da reclamante para fixar a pensão mensal no percentual de 8,75% da última remuneração, a ser paga até o fim da convalescença, cabendo ao empregador comprovar que a empregada não possui limitações físicas em decorrência da tendinopatia de ombro e da bursite (termo final). O marco inicial do pagamento do pens…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011328-16.2015.5.15.0144

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL COMPROVADO. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que os embargos de declaração opostos objetivam a reforma do julgado, não se constatando omissão, contradição ou qualquer outro vício capaz de ensejar a oposição da medida, nos termos dos arts. 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010240-06.2016.5.09.0004

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 09/06/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO DEMONSTRADA . VÍCIO INEXISTENTE. Hipótese em que o embargante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010240-06.2016.5.09.0004. Rel…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1002491-19.2015.5.02.0466

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 02/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MATERIAL. PENSÃO MENSAL. INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE. NEXO CONCAUSAL . Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1002491-19.2015.5.02.0466. Relato…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas