Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021061-44.2017.5.04.0531

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 24/02/2021
Data de publicação: 01/03/2021

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021061-44.2017.5.04.0531, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 24/02/2021, p. 01/03/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. responsabilidade subjetiva. dano moral. dano estético. valor da indenização. pensão mensal . Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não atendido os pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0021061-44.2017.5.04.0531. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 01/03/2021.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. acidente de trabalho. dano moral . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000089-71.2018.5.02.0720. Relat…

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. acidente de trabalho. dano moral. NÃO OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando o correspondente recurso de revista não preenche os requisitos previstos no art. 896, § 1º-A, da CLT. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011647-08.2017.5.15.0081. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Dat…

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