Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001485-49.2019.5.07.0034

Relator(a): Marcelo Lamego Pertence
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 17/11/2021
Data de publicação: 19/11/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001485-49.2019.5.07.0034, Rel. Marcelo Lamego Pertence, 2ª Turma, j. 17/11/2021, p. 19/11/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/17 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. SÚMULA 331, IV, DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001485-49.2019.5.07.0034. Relator(a): MARCELO LAMEGO PERTENCE. Data de julgamento: 17/11/2021. Juntado aos autos em 19/11/2021.)

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