Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020210-02.2016.5.04.0123

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 29/09/2021
Data de publicação: 08/10/2021

TST – Embargos de Declaração 0020210-02.2016.5.04.0123, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 29/09/2021, p. 08/10/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ . RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . EMPRESA PRIVADA . ÔNUSDA PROVA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO TOMADOR . Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0020210-02.2016.5.04.0123. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 29/09/2021. Juntado aos autos em 08/10/2021.)

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