Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001224-73.2018.5.10.0022

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 02/12/2020
Data de publicação: 04/12/2020

TST – Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001224-73.2018.5.10.0022, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 02/12/2020, p. 04/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST (OMISSÃO NÃO CONFIGURADA). Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC. Emba rgos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001224-73.2018.5.10.0022. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 04/12/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001036-58.2018.5.08.0209

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. CONTRATO NULO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 363 DO TST (SÚMULA 422 DO TST). Ausência de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001036-58.2018.5.08.0209. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001720-55.2017.5.13.0022

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 30/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REGIDOS PELAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422, I, DO TST (AUSÊNCIA DE VÍCIOS). Hipótese em que não se verifica no acórdão embargado nenhum vício que justifique a oposição da presente medida recursal. Embargos de declaração não providos . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001720-55.2017.5.13.0022. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 30/09/2020. J…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100494-22.2017.5.01.0001

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que a decisão embargada adotou tese explícita acerca da matéria discutida, com o enfrentamento dos pontos objeto de fundamentação do recurso. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100494-22.2017.5.01.0001. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 02/12/202…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0011224-09.2018.5.15.0115

2ª Turma · Rel. Delaide Alves Miranda Arantes · j. 09/02/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDOS PELA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NO ART. 62, I, DA CLT. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I, do CPC . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011224-09.2018.5.15.0115. Relator(a): DELAIDE ALVES MI…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001819-52.2016.5.02.0053

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 02/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. Hipótese em que não se verifica no acórdão embargado nenhum vício que justifique a oposição da presente medida recursal. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001819-52.2016.5.02.0053. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. D…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas