Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0225900-61.2006.5.01.0511

Relator(a): Renato de Lacerda Paiva
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 06/10/2021
Data de publicação: 15/10/2021

TST – Embargos de Declaração 0225900-61.2006.5.01.0511, Rel. Renato de Lacerda Paiva, 7ª Turma, j. 06/10/2021, p. 15/10/2021

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para sanar o erro material apontado e passar ao novo exame do agravo interno , desta feita sem a aplicação da Lei nº 13.467/2017. Ato contínuo, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0225900-61.2006.5.01.0511. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 06/10/2021. Juntado aos autos em 15/10/2021.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0092600-64.2003.5.02.0063

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 06/10/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e corrigir o erro material apontado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0092600-64.2003.5.02.0063. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 06/10/2021. Juntado aos autos e…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0160600-65.2007.5.02.0067

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 25/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0160600-65.2007.5.02.0067. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002305-03.2017.5.09.0028

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 13/10/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0002305-03.2017.5.09.0028. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 13/10/2021. Juntado aos autos em 22/10/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000604-27.2017.5.07.0007

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 25/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000604-27.2017.5.07.0007. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 25/08/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001202-50.2013.5.04.0024

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 06/10/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, e corrigir o erro material apontado . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001202-50.2013.5.04.0024. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 06/10/2021. Juntado aos autos e…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas