Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000179-05.2015.5.20.0008

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 01/09/2021
Data de publicação: 03/09/2021

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000179-05.2015.5.20.0008, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, j. 01/09/2021, p. 03/09/2021

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/14. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, DO C. TST. Hipótese em que não foram desconstituídos os fundamentos do r. despacho agravado, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000179-05.2015.5.20.0008. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. empresa privada. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. súmula 331, item IV, do TST. Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000837-74.…

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