JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020899-24.2016.5.04.0001

Relator(a)
Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
02/12/2020
Data de publicação
04/12/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020899-24.2016.5.04.0001, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 02/12/2020, p. 04/12/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE EXPOSIÇÃO À RADIAÇÃO IONIZANTE E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática que, tendo em vista a impossibilidade de esta Corte superior revolver do conjunto fático e probatório dos autos, negou provimento ao agravo de instrumento, com amparo na Súmula nº 126 do TST. Agravo desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020899-24.2016.5.04.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 04/12/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo 0020318-92.2019.5.04.0101

2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 896, § 14, DA CLT E 251, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática quanto ao tema "adicional de insalubridade" pela qual não se conheceu do recur…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020344-36.2016.5.04.0541

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 05/08/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST . Nega-se provimento a agravo de instrumento quando suas razões, mediante as quais se pretende demonstrar que o recurso de revista atende aos pressupostos de admissibilidade inscritos no art. 896 da CLT, não conseguem infirmar os fundamentos do despacho agravado. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 002…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021253-39.2018.5.04.0014

2ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 27/04/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. AÇÃO REVISIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0021253-39.2018.5.04.0014. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgament…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000189-89.2019.5.07.0034

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 09/12/2020

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional decidiu que, como não foi demonstrado nenhum vício que desabone a conclusão do laudo pericial, deve ser mantida a condenação ao adicional de insalubridade. Nesse contexto, incide ao caso o óbice da Súmula nº 126 do TST. Não obstante, os incisos LIV e LV do art. 5º da CF estão ilesos, pois a parte vem exercendo regularmente seu direito de defesa. Agravo de instrumento …

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012189-48.2015.5.15.0064

2ª Turma · Rel. Delaide Miranda Arantes · j. 28/04/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 . GRAU DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (SÚMULA 126 DO TST). Recurso que não logra demonstrar o desacerto da decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012189-48.2015.5.15.0064. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 28/04/2020. Juntado aos autos em 30/04/2020.)

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.