Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0001197-52.2010.5.08.0111, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 01/09/2021, p. 03/09/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0041100-38.2009.5.04.0371. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011557-25.2017.5.03.0019. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 30/09/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002970-52.2011.5.02.0051. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/04/2021
EMENTA: Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001833-53.2017.5.20.0009. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/04/2021. Juntado aos autos em 30/04/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001196-60.2017.5.11.0201. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.