Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0011557-25.2017.5.03.0019, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 01/09/2021, p. 03/09/2021
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001197-52.2010.5.08.0111. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. Não existindo omissão a ser sanada na decisão embargada, em que se analisaram todas as matérias arguidas por inteiro e de forma fundamentada, nega-se provimento aos embargos de declaração. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0019559-58.2010.5.04.0000. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 01/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0041100-38.2009.5.04.0371. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 01/09/2021. Juntado aos autos em 03/09/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos por ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001196-60.2017.5.11.0201. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/02/2021. Juntado aos autos em 26/02/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 15/09/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO DA EMPREGADORA. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de omissão a ser sanada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011801-24.2017.5.03.0028. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 15/09/2021. Juntado aos autos em 17/09/2021.)
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