JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001338-88.2015.5.09.0654

Relator(a)
Cilene Ferreira Amaro Santos
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
29/03/2022
Data de publicação
01/04/2022

TST – Embargos de Declaração 0001338-88.2015.5.09.0654, Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos, 8ª Turma, j. 29/03/2022, p. 01/04/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS DE PLR/2012. OMISSÃO INEXISTENTE . A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001338-88.2015.5.09.0654. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 29/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001350-05.2015.5.09.0654

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 29/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PLR/2012. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001350-05.2015.5.09.0654. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. …

Embargos de Declaração 0000633-93.2019.5.13.0022

8ª Turma · Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos · j. 29/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nos exatos termos dos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT, conduz à rejeição dos embargos de declaração. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000633-93.2019.5.13.0022. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 29/03/2022.…

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001280-85.2015.5.09.0654

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 22/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIFERENÇAS DE PLR DE 2012. As razões expendidas pelo embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do CPC/2015. De fato, no caso, o sindicato embargante demonstra o seu inconformismo quanto à solução dada ao litígio em relação às questões da nulidade por negativa de prestação jurisdiciona…

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001426-29.2015.5.09.0654

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 22/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE PLR DE 2012. As razões expendidas pelo embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do CPC/2015. De fato, no caso, o sindicato embargante demonstra o seu inconformismo quanto à solução dada ao litígio em relação à postulação de diferenças de PLR. Contudo, a mera discordância com o teor da decisão não comporta modificação pela via estrei…

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001421-07.2015.5.09.0654

8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 22/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE PLR DE 2012. As razões expendidas pelo embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do CPC/2015. De fato, no caso, o sindicato embargante demonstra o seu inconformismo quanto à solução dada ao litígio em relação à postulação de diferenças de PLR. Contudo, a mera discordância com o teor da decisão não comporta modificação pela via estrei…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.