Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000891-73.2020.5.07.0010

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 06/04/2022
Data de publicação: 08/04/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000891-73.2020.5.07.0010, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 06/04/2022, p. 08/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - HORAS EXTRAS - DIVISOR - RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática em que se negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de transcendência. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000891-73.2020.5.07.0010. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 06/04/2022. Juntado aos autos em 08/04/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000025-46.2021.5.07.0005

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 06/04/2022

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. DIVISOR . HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. RECURSO DESFUNDAMENTADO. SÚMULA 422, I, DO TST. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Súmula 422, I, do TST. Agravo de instrumento de que não se conhece. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000938-15.2019.5.09.0014

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 06/04/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO CONTRAACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.SÚMULA 218DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000938-15.2019.5.09.0014. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 06/04/2022. Juntado a…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000484-40.2020.5.08.0107

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 06/04/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.467/2017 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . Nos termos da Súmula 218 do TST: "É incabível recurso de revista interposto de acórdão regional prolatado em agravo de instrumento". Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000484-40.2020.5.08.0107. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Dat…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000002-27.2021.5.12.0049

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 06/04/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.. Cuidando-se de causa sujeita ao procedimento sumaríssimo, o cabimento do recurso de revista restringe-se às hipóteses de contrariedade à súmula de jurisprudência do TST ou à súmula vinculante do STF e afronta direta e literal à Constituição Federal. Agravo a que se nega provimento. (Tribun…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010876-05.2019.5.15.0002

5ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 13/10/2021

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELAS LEIS NS. 13.015/2014 E 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO - RECURSO DE REVISTA DESFUNDAMENTADO - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Não merece reparos a decisão monocrática em que se negou seguimento ao agravo de instrumento por ausência de transcendência. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010876-05.2019.5.15.0002.…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas