Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000352-70.2012.5.05.0034

Relator(a): Renato de Lacerda Paiva
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 31/03/2022
Data de publicação: 08/04/2022

TST – Embargos de Declaração 0000352-70.2012.5.05.0034, Rel. Renato de Lacerda Paiva, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 31/03/2022, p. 08/04/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000352-70.2012.5.05.0034. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 31/03/2022. Juntado aos autos em 08/04/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0084800-27.2005.5.05.0161

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 31/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0084800-27.2005.5.05.0161. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 31/03/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0101790-92.2016.5.01.0008

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 23/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0101790-92.2016.5.01.0008. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000235-02.2012.5.04.0004

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 02/06/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000235-02.2012.5.04.0004. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 02/06/2022. Juntado aos au…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0094200-20.2009.5.02.0384

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 30/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . VÍCIOS INEXISTENTES . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1.022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0094200-20.2009.5.02.0384. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 30/03/2022. Juntado aos autos em 08/04/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos em Recurso de Revista 0000983-71.2016.5.12.0036

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 01/09/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO . Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 1022 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0000983-71.2016.5.12.0036. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 01/09/…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas