Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1002220-15.2016.5.02.0065

Relator(a): Renato de Lacerda Paiva
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 30/03/2022
Data de publicação: 08/04/2022

TST – Embargos de Declaração 1002220-15.2016.5.02.0065, Rel. Renato de Lacerda Paiva, 7ª Turma, j. 30/03/2022, p. 08/04/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1002220-15.2016.5.02.0065. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 30/03/2022. Juntado aos autos em 08/04/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1000619-40.2017.5.02.0064

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 29/09/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões ora consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000619-40.2017.5.02.0064. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 29/09/2021. Juntado aos autos em 08/10/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000498-41.2020.5.02.0085

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 11/05/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Reconhece-se a procedência dos embargos de declaração quando evidenciada a necessidade de esclarecimentos, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Tu…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000526-16.2018.5.02.0461

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 16/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000526-16.2018.5.02.0461. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos autos em 25/03/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001880-93.2015.5.02.0010

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 23/03/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS . Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação as razões ora consignadas no voto, e, por força de lei, acrescer ao dispositivo as parcelas vencidas e vincendas. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001880-93.2015.5.02.0010. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001681-30.2017.5.02.0351

7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 18/05/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1001681-30.2017.5.02.0351. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 18/05/2022. Juntado aos autos em 27/05/2022.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas