Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0009000-57.2008.5.02.0068, Rel. Renato de Lacerda Paiva, 7ª Turma, j. 06/04/2022, p. 18/04/2022
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7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 15/06/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001332-53.2010.5.09.0041. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 24/06/2022.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 15/06/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. A necessidade de acréscimo de fundamentos permite o acolhimento parcial dos embargos de declaração, para o fim de manifestação expressa sobre matéria controvertida nos autos. Embargos de declaração conhecidos e parcialmente acolhidos. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000849-22.2013.5.09.0072. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 24/06/2022.…
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 09/03/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões ora consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000842-33.2018.5.17.0007. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 09/03/2022. Juntado aos autos em 11/03/2022.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 27/04/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0132200-55.2008.5.01.0060. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 29/04/2022.)
7ª Turma · Rel. Renato de Lacerda Paiva · j. 23/03/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material e acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas no voto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000987-96.2018.5.09.0012. Relator(a): RENATO DE LACERDA PAIVA. Data de julgamento: 23/03/2022. Juntado aos autos em 01/04/2022.)
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