Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010163-35.2020.5.03.0097

Relator(a): Cilene Ferreira Amaro Santos
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/04/2022
Data de publicação: 22/04/2022

TST – Agravo 0010163-35.2020.5.03.0097, Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos, 8ª Turma, j. 19/04/2022, p. 22/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. FORNECIMENTO DE LANCHE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, quando não desconstituídos os seus fundamentos da decisão. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010163-35.2020.5.03.0097. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 19/04/2022. Juntado aos autos em 22/04/2022.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, quando não desconstituídos os seus fundamentos. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010561-26.2018.5.15.0094. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 19/04/2022. Juntado aos autos em 22/04/2022.)

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