Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001067-97.2016.5.07.0008

Relator(a): Cilene Ferreira Amaro Santos
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/04/2022
Data de publicação: 22/04/2022

TST – Agravo 0001067-97.2016.5.07.0008, Rel. Cilene Ferreira Amaro Santos, 8ª Turma, j. 19/04/2022, p. 22/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. Confirma-se a decisão que denegou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamento diverso. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001067-97.2016.5.07.0008. Relator(a): CILENE FERREIRA AMARO SANTOS. Data de julgamento: 19/04/2022. Juntado aos autos em 22/04/2022.)

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