Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 0000716-27.2019.5.12.0026

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 27/04/2022
Data de publicação: 29/04/2022

TST – Agravo em Recurso de Revista 0000716-27.2019.5.12.0026, Rel. Morgana de Almeida Richa, 2ª Turma, j. 27/04/2022, p. 29/04/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. ESTABILIADADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 378, II, do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000716-27.2019.5.12.0026. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 27/04/2022. Juntado aos autos em 29/04/2022.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL. DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 126 do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010317-36.2016.5.15.0040. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 1…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. GARANTIDA DE EMPREGO. Não merece provimento o agravo interposto, pois não desconstitui o fundamento da decisão monocrática, que, amparada na Súmula nº 378, II, do TST, reformou a decisão do regional em que se indeferiu a estabilidade acidentária pretendida pela reclamante . Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000671-35.2019.5.12.0022. Relator(a): JOSE …

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - DESPROVIMENTO . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . DECISÃO IMPUGNADA EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA UNIFORME DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Mantém-se a decisão recorrida, em conformidade com a Súmula 448, I, do TST. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020751-57.2017.5.04.0751. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 23/02/2022. Juntado aos autos em 29/04/2022.)

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