Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0010374-61.2018.5.15.0112, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 17/08/2022, p. 19/08/2022
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5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, conferindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020665-72.2017.5.04.0012. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 19/02/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material constante da decisão embargada, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010845-36.2021.5.03.0135. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 19/02/2025. Juntado aos autos em 28/02/2025.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/12/2025
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000574-86.2022.5.02.0314. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/12/2025. Juntado aos autos em 16/12/2025.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010974-38.2015.5.03.0107. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/02/2020. Juntado aos autos em 14/02/2020.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 10/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INCABÍVEL. SÚMULA Nº 218 DO TST. FUNGIBILIDADE RECURSAL. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos acerca da alegada omissão. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010917-93.2018.5.15.0070. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 10/08/2022. Juntado aos auto…
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