Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020665-72.2017.5.04.0012, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 10/08/2022, p. 19/08/2022
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010374-61.2018.5.15.0112. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 12/10/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0012202-69.2017.5.18.0007. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 12/10/2022. Juntado aos autos em 14/10/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/08/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erros materiais na identificação das partes agravante e agravada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0101450-23.2016.5.01.0082. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 22/06/2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. CABIMENTO . Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, com efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011028-79.2019.5.03.0069. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 22/06/2022. Juntado aos autos em 24/06/2022.)
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Compulsando-se o acórdão embargado, constata-se a existência de erro material, razão pela qual devem ser acolhidos os embargos de declaração. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001225-78.2012.5.06.0281. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 07/02/2020.)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.