Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016862-73.2016.5.16.0015

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 24/08/2022
Data de publicação: 26/08/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0016862-73.2016.5.16.0015, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 24/08/2022, p. 26/08/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO NA EXISTÊNCIA DE CONTROLE HIERÁRQUICO DA PRIMEIRA RECLAMADA SOBRE AS DEMAIS EMPRESAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0016862-73.2016.5.16.0015. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 24/08/2022. Juntado aos autos em 26/08/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0012884-47.2013.5.15.0007

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 14/12/2022

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURADO. ACÓRDÃO REGIONAL PAUTADO NA AUSÊNCIA DE CONTROLE HIERÁRQUICO ENTRE AS EMPRESAS. NÃO COMPROVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM BENEFÍCIO DA 5º RECLAMADA. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA, A TORNAR INÓCUA A MANIFESTAÇÃO DESTA CORTE SOBRE EVENTUAL TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000861-92.2018.5.12.0002

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 12/09/2023

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. COMPROVADO O INTERESSE INTEGRADO E O COMANDO ÚNICO NA DINÂMICA E NOS FINS ECONÔMICOS DAS EMPRESAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000861-92.2018.5…

Ver ementa completa →

Agravo 0011837-49.2015.5.01.0042

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 08/06/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 2. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. existência CONTROLE HIERÁRQUICO. matéria fática. aplicação da súmula 126 do tst . ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE A ANÁLISE DA MATÉRIA. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual denegado seguimento ao agravo de …

Ver ementa completa →

Agravo 0010150-59.2015.5.03.0146

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 09/02/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO HIERÁRQUICA ENTRE AS EXECUTADAS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESA COMPONENTE DE GRUPO ECONÔMICO. PRECEDENTES. Impõe-se confirmar a decisão monocrática proferida pelo Ministro Relator, no aspecto, tendo em vista não restar demonstrada a existência d…

Ver ementa completa →

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0067000-35.2005.5.15.0087

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 17/04/2024

EMENTA: AGRAVO DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. RELAÇÃO HIERÁRQUICA DEMONSTRADA. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST . PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0067000-35.2005.5.15.0087. Re…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas