Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020197-80.2017.5.04.0571

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 30/11/2022
Data de publicação: 02/12/2022

TST – Embargos de Declaração 0020197-80.2017.5.04.0571, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 30/11/2022, p. 02/12/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . LEGITIMIDADE DO SINDICATO. HORAS EXTRAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020197-80.2017.5.04.0571. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0021017-85.2017.5.04.0123

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 29/03/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDICAÇÃO DOS VALORES NA INICIAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO SINDICATO. HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021017-85.2017.5.04.0123. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 29/03/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020124-03.2019.5.04.0551

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 30/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE . NATUREZA JURÍDICA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020124-03.2019.5.04.0551. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020658-31.2022.5.04.0101

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 02/04/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DA CLT. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020658-31.2022.5.04.0101. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/04/2025. Juntado aos autos em 25/04/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020400-97.2018.5.04.0121

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 31/08/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020400-97.2018.5.04.0121. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 31/08/2022. Juntado aos autos em 02/09/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000555-70.2013.5.04.0019

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/08/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000555-70.2013.5.04.0019. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas