Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000495-25.2013.5.05.0034

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 30/11/2022
Data de publicação: 02/12/2022

TST – Embargos de Declaração 0000495-25.2013.5.05.0034, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 30/11/2022, p. 02/12/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. SUSPENSÃO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE . Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000495-25.2013.5.05.0034. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000346-21.2012.5.09.0012

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 23/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. TEMAS 725 E 739 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETO. VÍCIOS INEXISTENTES . Hipótese em que a reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superi…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001274-91.2014.5.05.0018

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 07/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE EM ATIVIDADE-FIM DA TOMADORA DE SERVIÇOS. DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DO ARE-791.932-DF. TEMA 739 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. TESE FIRMADA NOS AUTOS DA ADPF 324 E DO RE-958.252-MG, TEMA 725 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. IMPOSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DIRETO . Hipótese em que a parte reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000092-61.2013.5.03.0018

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 25/11/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO. RE 589.998/PI. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000092-61.2013.5.03.0018. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 25/11/2025. Juntado aos auto…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000832-25.2014.5.03.0134

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 30/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE EM ATIVIDADE - FIM. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DIRETO COM O TOMADOR. VÍCIOS INEXISTENTES. A Turma fundamentou claramente as razões pelas quais aplicou o entendimento de que é lícita a terceirização, mas subsiste a responsabilidade subsidiária da tomadora. A reclamada, no caso, pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, no…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002309-02.2014.5.05.0531

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 15/06/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. Hipótese em que o reclamante pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002309-02.2014.5.05.0531. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 15/06/2022. Juntado aos autos em 17/06/2022.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas