Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0017017-60.2013.5.16.0022

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 30/11/2022
Data de publicação: 02/12/2022

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0017017-60.2013.5.16.0022, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 30/11/2022, p. 02/12/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/17 - SUSPENSÃO DO PROCESSO. SÚMULA 422, I, DO TST - ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. SÚMULA 126 DO TST . Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0017017-60.2013.5.16.0022. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR- DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO À INDENIZAÇÃO. ART. 896, §1º-A, I, II E III, DA CLT. Nega-se provimento ao agravo quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000033-48.2012.5.15.0059. Relato…

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