JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 1000261-96.2017.5.02.0445

Relator(a)
Sergio Pinto Martins
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
30/11/2022
Data de publicação
02/12/2022

TST – Agravo em Recurso de Revista 1000261-96.2017.5.02.0445, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 30/11/2022, p. 02/12/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi conhecido e provido o recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000261-96.2017.5.02.0445. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Recurso de Revista 1001260-75.2018.5.02.0716

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/11/2022

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - INCIDÊNCIA DE JUROS LEGAIS NA FASE PRÉ-JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi conhecido e provido o recurso de revista interposto pelo reclamante. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001260-75.2018.5.02.0716. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)

Agravo em Recurso de Revista 0000175-79.2010.5.04.0010

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/11/2022

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO - PROCESSO DE EXECUÇÃO - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000175-79.2010.5.04.0010. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12…

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 1002195-49.2014.5.02.0363

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 09/11/2022

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NA FASE PRÉ-JUDICIAL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial, acrescidos dos juros previstos no art. 39, caput , da Lei nº 8.177/91 e, a partir do ajuizamento da ação, da taxa SELIC. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turm…

Agravo em Recurso de Revista 0000015-89.2017.5.04.0016

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 14/12/2022

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. DÉBITO TRABALHISTA. FASE PRÉ-JUDICIAL. JUROS DE MORA. Nega-se provimento ao agravo quando não infirmados os fundamentos exarados na decisão monocrática agravada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000015-89.2017.5.04.0016. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/12/2022. Juntado aos autos em 19/12/2022.)

Agravo em Recurso de Revista 0010294-39.2014.5.15.0112

2ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/11/2022

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - ÍNDICE APLICÁVEL PARA CORREÇÃO MONETÁRIA DO DÉBITO TRABALHISTA. NÃO OBSERVÂNCIA DO PRESSUPOSTO PREVISTO NO INCISO I DO § 1º-A DO ART. 896 DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao recurso de revista. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010294-39.2014.5.15.0112. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos au…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.