Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010184-15.2021.5.03.0052

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 07/12/2022
Data de publicação: 09/12/2022

TST – Embargos de Declaração 0010184-15.2021.5.03.0052, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 07/12/2022, p. 09/12/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVISOR BANCÁRIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Nã o havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010184-15.2021.5.03.0052. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/12/2022. Juntado aos autos em 09/12/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000897-30.2018.5.09.0096

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/08/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000897-30.2018.5.09.0096. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000799-54.2015.5.11.0012

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 02/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMISSÕES. VENDA DE PRODUTOS NÃO BANCÁRIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000799-54.2015.5.11.0012. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000291-41.2020.5.02.0053

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. RADIALISTA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000291-41.2020.5.02.0053. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/12/2022. Juntado aos autos em 09/12/2022.…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100734-28.2019.5.01.0005

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 17/08/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0100734-28.2019.5.01.0005. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000779-05.2018.5.12.0053

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO REGIONAL PROLATADO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INCABÍVEL. SÚMULA Nº 218 DO TST. MULTA DO ART 1.021, § 4º, do CPC. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000779-05.2018.5…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas