Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000799-54.2015.5.11.0012

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 02/02/2022
Data de publicação: 04/02/2022

TST – Embargos de Declaração 0000799-54.2015.5.11.0012, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 02/02/2022, p. 04/02/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMISSÕES. VENDA DE PRODUTOS NÃO BANCÁRIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000799-54.2015.5.11.0012. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0010184-15.2021.5.03.0052

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 07/12/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIVISOR BANCÁRIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Nã o havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0010184-15.2021.5.03.0052. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 07/12/2022. Juntado aos autos em 09/12/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000789-87.2018.5.11.0017

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 09/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000789-87.2018.5.11.0017. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/02/2022. Juntado aos autos em 11/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021322-67.2016.5.04.0232

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 02/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . APLICAÇÃO DE MULTA NO AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO EMBARGADA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0021322-67.2016.5.04.0232. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000432-85.2017.5.05.0122

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 02/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000432-85.2017.5.05.0122. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000887-10.2022.5.17.0003

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 02/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS DE COMISSÕES. VENDAS PARCELADAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000887-10.2022.5.17.0003. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/10/2025. Juntado aos autos em 07/10/2025.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas