Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002033-79.2011.5.20.0006

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 14/12/2022
Data de publicação: 19/12/2022

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0002033-79.2011.5.20.0006, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 14/12/2022, p. 19/12/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - EXECUÇÃO. COISA JULGADA - CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. METODOLOGIA - PERÍODO DE APURAÇÃO - FONTE DE CUSTEIO E RESERVA MATEMÁTICA. ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002033-79.2011.5.20.0006. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/12/2022. Juntado aos autos em 19/12/2022.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. COISA JULGADA. JUROS DE MORA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi dado provimento ao recurso de revista da reclamada. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002088-58.2016.5.12.0012. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 07/12/2022. Juntado aos autos em 19/12/2022.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. COISA JULGADA. JUROS DE MORA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado provimento ao agravo de instrumento da reclamante. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002532-61.2012.5.02.0028. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 07/12/2022. Juntado aos autos em 19/12/2022.)

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