Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001463-62.2012.5.01.0079

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 02/02/2022
Data de publicação: 04/02/2022

TST – Embargos de Declaração 0001463-62.2012.5.01.0079, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 5ª Turma, j. 02/02/2022, p. 04/02/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para, sanando erro material apontado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem atribuir efeito modificativo no julgado embargado. Embargos de declaração à que se dá provimento, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001463-62.2012.5.01.0079. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000278-66.2014.5.05.0221

5ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 02/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, afigura-se incompatível com a natureza dos embargos de declaração. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabal…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000873-92.2017.5.02.0070

5ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 15/12/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração providos para, sanando erro material apontado, aperfeiçoar a prestação jurisdicional. Embargos de declaração à que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000873-92.2017.5.02.0070. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 15/12/2021. Juntado aos autos em 07/01/2022.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000830-05.2017.5.05.0034

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 05/10/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. Constatado erro material, acolhem-se os embargos declaratórios apenas para sanar equívoco quanto à parte reclamada na fundamentação do acórdão embargado, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Tra…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000202-11.2019.5.12.0047

5ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 02/02/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, afigura-se incompatível com a natureza dos embargos de declaração. Embargos de declaração a que se nega provimento, com aplicação de…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000288-15.2019.5.05.0002

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 17/08/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. EMENTA. Constatado erro material, acolhem-se os embargos declaratórios apenas para retificar a ementa do acórdão, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000288-15.2019.5.05.0002. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 17/08/20…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas