Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000288-15.2019.5.05.0002

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 17/08/2022
Data de publicação: 19/08/2022

TST – Embargos de Declaração 0000288-15.2019.5.05.0002, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 17/08/2022, p. 19/08/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. EMENTA. Constatado erro material, acolhem-se os embargos declaratórios apenas para retificar a ementa do acórdão, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos apenas para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0000288-15.2019.5.05.0002. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 17/08/2022. Juntado aos autos em 19/08/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. VÍCIOS CONSTATADOS. ERRO MATERIAL. OMISSÃO. Identifica-se erro material no relatório do acórdão embargado, quanto à presença de contraminuta ao agravo, assim como omissão no exame da preliminar ali arguida, vícios que ora se suprem, sem atribuir efeito modificativo no julgado embargado. Embargos de declaração a q…

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