Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000650-40.2016.5.12.0030

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 02/02/2022
Data de publicação: 04/02/2022

TST – Embargos de Declaração 0000650-40.2016.5.12.0030, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 02/02/2022, p. 04/02/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem efeito modificativo do julgado. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000650-40.2016.5.12.0030. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

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