Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001997-19.2015.5.02.0705

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 02/02/2022
Data de publicação: 04/02/2022

TST – Embargos de Declaração 1001997-19.2015.5.02.0705, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 02/02/2022, p. 04/02/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos acerca da pleiteada existência de trânsito em julgado atinente à aplicação do juros de mora de 1%. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001997-19.2015.5.02.0705. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 04/02/2022.)

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