Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000014-49.2013.5.01.0042

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ÍNDICE APLICÁVEL À CORREÇÃO MONETÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, pois, no tocante ao índice aplicável à correção monetária, houve exposição dos motivos que levaram a Turma a rejeitar os primeiros embargos de declaração opostos pelo exequente. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000014-49.2013.5.01.0042. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 02/02/2022. Juntado aos autos em 07/02/2022.)