Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0101836-96.2017.5.01.0024, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 14/02/2022, p. 18/02/2022
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100444-05.2017.5.01.0483. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100816-66.2017.5.01.0284. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 19/05/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100593-24.2017.5.01.0055. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 19/05/2021. Juntado aos autos em 21/05/2021.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001157-96.2017.5.10.0102. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 30/06/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 16/12/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da inexistência de vício a ser sanado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011733-67.2014.5.01.0050. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)
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