Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0100816-66.2017.5.01.0284, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 24/03/2020, p. 27/03/2020
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0100946-55.2016.5.01.0037. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração desprovidos por inexistir omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001672-80.2016.5.10.0001. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 11/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0006167-05.2014.5.01.0482. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 20/03/2020.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NÃO CONFIGURADA. Não existindo omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada na decisão embargada, em que se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são descabidos os embargos de declaração com vistas a apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi apreciado e decidido de forma clara, coerente e completa. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superi…
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/03/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000105-94.2011.5.04.0861. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)
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