Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011790-68.2016.5.03.0015

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 16/12/2020
Data de publicação: 18/12/2020

TST – Embargos de Declaração 0011790-68.2016.5.03.0015, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 16/12/2020, p. 18/12/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXAME DAS RAZÕES DE CONTRARIEDADE AO APELO REVISIONAL. Embargos de declaração da parte reclamante acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, conforme fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011790-68.2016.5.03.0015. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 16/12/2020. Juntado aos autos em 18/12/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0011388-27.2017.5.03.0152

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEI 13.467/2017 . INDICAÇÃO DO TRECHO RECORRIDO DO ACÓRDÃO. TRANSCRIÇÃO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT . OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. Esta Corte tem consignado em jurisprudência majoritária que a indicação do trecho recorrido do acórdão deve resultar em transcrição da parte objeto do prequestionamento . Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011388-27.2017.5.0…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010874-31.2014.5.03.0168

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 11/11/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embargos de declaração da parte reclamante acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo, conforme fundamentação. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010874-31.2014.5.03.0168…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0002270-44.2013.5.02.0039

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 26/08/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA 337, I, "A", DO TST. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que a reclamada pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1 . 022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002270-44.2013.5.02.0039. Relator(a): MARIA HE…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0012641-34.2014.5.15.0051

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . PRESCRIÇÃO. GRATIFICAÇÕES. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. ADICIONAL ESPECIAL. VÍCIOS INEXISTENTES. Hipótese em que o reclamado pretende o reexame da matéria e a reforma do julgado, o que é inviável em sede de embargos de declaração, nos termos dos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0012641-34.2014.5.15.0051. R…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000194-94.2013.5.03.0079

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 16/12/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ACOLHIMENTO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, devem ser acolhidos os embargos de declaração para prestar esclarecimentos, mantendo-se, na íntegra, a decisão embargada. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000194-94.2013.5.03.0079. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de jul…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas