JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 1000399-71.2020.5.02.0085

Relator(a)
Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador
3ª Turma
Data do julgamento
08/06/2022
Data de publicação
10/06/2022

TST – Agravo 1000399-71.2020.5.02.0085, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 08/06/2022, p. 10/06/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE LÍQUIDO INFLAMÁVEL EM CONSTRUÇÃO VERTICAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 385 DA SDI-1. Não merece reparos a decisão monocrática que, considerou o quadro fático evidenciado no acórdão regional, relativo ao armazenamento de tanques de combustível em construção vertical. O Tribunal Regional, ao manter o pagamento do adicional de periculosidade ao reclamante, observou a Orientação Jurisprudencial nº 385 da SBDI-1/TST e a jurisprudência desta corte. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000399-71.2020.5.02.0085. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 08/06/2022. Juntado aos autos em 10/06/2022.)
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